Aprender a como emitir nota fiscal de serviços médicos é um processo crucial para profissionais da saúde, pois garante a regularização fiscal e a transparência nas transações.
Sabendo disso, neste guia abordaremos um passo a passo de como emitir nota fiscal de serviços médicos, desde a necessidade de assinatura digital até informações específicas para médicos e códigos de serviço.
Siga a leitura!
Como emitir nota fiscal de serviços médicos? Passo a passo
O primeiro passo de como emitir nota fiscal de serviços médicos é usar o portal da Prefeitura do município em que sua empresa tem sede ou filial, ou então usar um sistema integrado para emissão de NFs.
Antes de iniciar o processo, tenha as seguintes informações em mãos:
- dados da empresa para acesso ao portal de emissão de nota fiscal;
- dados cadastrais do tomador do serviço, seja pessoa física ou jurídica, como: nome completo, endereço, telefone, e-mail, etc.
Ao acessar o sistema, preencha os campos obrigatórios com informações como:
- dados do tomador do serviço;
- serviço médico;
- código de tributação da atividade;
- valor do serviço;
- Dependendo do regime tributário da empresa e do tipo de tomador de serviço (PF ou PJ), será necessário informar os valores de retenção de imposto na nota fiscal. Nesse caso, consulte seu contador.
Após o preenchimento correto, o sistema permitirá a geração da nota fiscal.
Quais são os códigos de atividade para a área médica?
O código CNAE que abrange as atividades relacionadas à medicina é o 8630-5.
Dentro dessa classificação, encontramos sete subclasses específicas que podem ser usadas no momento de colocar em prática como emitir nota fiscal de serviços médicos:
- 8630-5/01: Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos;
- 8630-5/02: Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares;
- 8630-5/03: Atividade médica ambulatorial restrita a consultas;
- 8630-5/04: Atividade odontológica;
- 8630-5/06: Serviços de vacinação e imunização humana;
- 8630-5/07: Atividades de reprodução humana assistida;
- 8630-5/99: Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente.
Além dos códigos acima, existem outros relacionados à área médica.
Nesse caso, é importante uma conversa com seu contador, para que entenda sua necessidade e atividade e oriente o código adequado.
O paciente precisa receber uma cópia da nota fiscal?
A obrigatoriedade de fornecer uma cópia da nota fiscal ao paciente pode variar de acordo com as regulamentações locais e as práticas específicas da instituição de saúde.
Em muitos casos, especialmente em serviços médicos ambulatoriais, o paciente pode não receber uma cópia física da nota, mas sim um recibo ou comprovante de pagamento que contenha as informações relevantes.
Como habilitar a emissão de nota fiscal de serviço?
Na AVANT Contabilidade, fazemos todo o processo de legalização da Empresa, inclusive habilitar o portal da Prefeitura para emissão de nota fiscal.
Cada município possui sua particularidade para liberar a emissão de nota fiscal por parte da empresa, mas, em geral, funciona da seguinte forma:
- Passo 1: Legalização da empresa;
- Passo 2: Cadastro na Prefeitura;
- Passo 3: Acessar o portal de emissão de nota fiscal;
- Passo 4: Preenchimento dos dados da NFS-e;
- Passo 5: Revisão e emissão da Nota Fiscal.
Quais informações do paciente devo incluir?
Ao saber como emitir nota fiscal de serviços médicos, é preciso incluir as seguintes informações do paciente:
- nome completo do paciente;
- CPF do paciente;
- valor dos serviços prestados;
- identificação dos serviços prestados.
Quais informações devem constar na minha nota fiscal de serviços médicos?
Identificação da clínica ou hospital:
- Razão social;
- CNPJ/CPF;
- Endereço completo;
- Telefone;
- E-mail.
Identificação do cliente:
- Nome ou razão social;
- CPF/CNPJ;
- Endereço completo;
- Telefone;
- E-mail.
Descrição dos serviços prestados:
- Nome do serviço;
- Quantidade;
- Valor unitário.;
- Valor total.
Impostos incidentes:
Alíquotas e valores de impostos, como ISS, PIS, COFINS, entre outros, se o regime tributário seja do Lucro Presumido. Em caso de Simples Nacional, não é preciso informar as retenções.
Outras informações relevantes:
- Nome do médico ou profissional responsável pelo atendimento, etc;
- CRM do médico.
Quanto o médico paga de imposto na nota fiscal?
A alíquota de imposto para médicos que optam pelo Lucro Presumido pode variar entre 13,33% a 16,33%.
Além disso, dependendo do faturamento trimestral da Empresa, poderá existir um adicional de 10% de IRPJ sobre o lucro excedente no período.
Aqui, reforçamos que a escolha entre o Lucro Presumido ou do Simples Nacional dependerá de diversos fatores, como faturamento anual do médico/consultório/clínica, da folha de pagamento (funcionários e pró-labore) e cenário pessoal do sócio.
Como e onde consultar a minha nota fiscal de serviços?
Para consultar a sua nota fiscal basta acessar o portal da prefeitura onde a sua empresa tem sede.
Como emitir a minha nota fiscal de forma simples e rápida?
Para emitir sua nota fiscal de forma simples e rápida, a AVANT oferece uma solução eficiente com seu emissor personalizado e de fácil acesso.
Com a praticidade desse sistema, você poderá realizar o processo de emissão de notas fiscais de maneira descomplicada.
Conclusão
Hoje nos dedicamos a ensinar a você como emitir nota fiscal de serviços médicos.
Para isso, abordamos desde a necessidade de assinatura digital até informações específicas para médicos, códigos de serviço e a importância de consultar e armazenar as notas fiscais adequadamente.
Além disso, destacamos que no processo de como emitir nota fiscal de serviços médicos, nós, da AVANT, oferecemos uma solução eficiente, com um emissor personalizado e treinamento especializado, proporcionando praticidade e conformidade.
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