Abrir uma empresa no setor da saúde, como uma clínica ou um consultório, exige o cumprimento de uma série de normas técnicas. Entre elas, a RDC 50, uma das mais importantes.
A Resolução da Diretoria Colegiada 50 (RDC 50) é um conjunto de normas técnicas que tratam sobre os projetos físicos dos estabelecimentos de saúde.
A RDC 50 é bastante complexa. Muitos estabelecimentos de saúde, como consultórios simples, não terão dificuldades em atender à norma, mas ela se torna mais exigente conforme a complexidade do estabelecimento.
É por isso que decidimos explicar o que é a RDC 50 e como uma clínica médica, odontológica, de estética etc. deve se organizar para atendê-la.
A Resolução da Diretoria Colegiada 50 (RDC 50) é um conjunto de normas técnicas editado e publicado pela Anvisa no ano de 2002. O objetivo dessa norma é direcionar as características necessárias para que um espaço físico possa receber serviços de saúde.
Todos os aspectos do projeto do imóvel são analisados, como a sua arquitetura, rede elétrica, hidráulica, climatização, estrutura e fundações e muito mais.
Isso nos lembra de algo muito importante: nem todo imóvel, por mais amplo e moderno que seja, poderá receber uma empresa de saúde!
Sendo assim, se você está investindo no setor de saúde, criando uma clínica, por exemplo, faça isso com o suporte adequado, para evitar prejuízos!
A Avant Gestão Financeira é uma empresa especializada em gestão, abertura de empresas, contabilidade e gestão de RH para o setor da saúde. Sendo assim, temos expertise para lhe orientar durante todas as fases do seu projeto, incluindo as exigências da RDC 50.
A RDC 50 define padrões técnicos para o imóvel onde funciona o estabelecimento de saúde, analisando aspectos como:
- organização e dimensionamento dos ambientes;
- instalações elétricas e hidráulicas;
- ventilação, iluminação e climatização;
- fluxos internos, acessos e circulação;
- estrutura necessária conforme o tipo de serviço prestado.
Esses critérios variam de acordo com a complexidade da atividade, o que significa que serviços mais simples tendem a ter exigências menores, enquanto clínicas e estruturas mais completas precisam atender regras mais detalhadas.
Nem todo imóvel é adequado para abrigar um estabelecimento de saúde, ainda que seja moderno ou recém-construído. A viabilidade depende do atendimento às exigências da RDC 50 e às normas da Vigilância Sanitária, podendo ser necessárias adaptações ou reformas. Por isso, uma análise técnica prévia é essencial para evitar custos adicionais e atrasos no licenciamento.
Por ser um documento com mais de cem páginas, é inviável publicá-lo neste artigo, mas você pode lê-lo na íntegra aqui, neste link: RDC 50 2002 pdf.
O cumprimento da RDC 50 é condição essencial para a obtenção e a manutenção do Alvará da Vigilância Sanitária. A não conformidade pode resultar em exigências, autuações, indeferimento de licenças e, em situações mais graves, no impedimento do funcionamento do estabelecimento. Portanto, atender à RDC 50 não é apenas uma obrigação normativa, mas uma medida estratégica para garantir segurança jurídica, regularidade operacional e a continuidade das atividades na área da saúde.
A RDC 50 foi publicada em 2002. Naquela época, muitas empresas já atuavam no setor de saúde e seria inviável obrigar que todas se adequassem imediatamente à norma.
Ficou estabelecido que as empresas já existentes teriam 20 anos para atenderem todas as normas dessa resolução, prazo que terminou em 2022. Isso significa que os imóveis dessa época que não se adequaram estão irregulares e podem ter problemas com a vigilância sanitária durante novas vistorias.
Já os novos empreendimentos precisam estar adequados, caso contrário, não passarão na vistoria da vigilância sanitária. Como estamos falando de imóveis, podem ser necessárias reformas para adequá-los à resolução.
Além de um custo elevado, existe o tempo para a conclusão das obras. Tudo isso pode atrasar a inauguração de uma clínica em meses. Sendo assim, é melhor deixar a abertura da sua empresa médica nas mãos de quem entende do assunto, como a Avant.
Somos especialistas em abertura e gestão de empresas do setor da saúde, com mais de 400 clientes atendidos!
Mesmo que o estabelecimento esteja regular, qualquer reforma ou ampliação pode exigir nova análise da Vigilância Sanitária. Isso inclui alterações que vão além da arquitetura, como:
- mudanças elétricas ou hidráulicas;
- troca de sistemas de climatização;
- readequação de salas ou fluxos internos.
Ou seja, intervenções aparentemente simples podem gerar a necessidade de reapresentação de projetos conforme a RDC 50.
A RDC 50 exige a presença de um arquiteto ou engenheiro devidamente credenciado no CREA ou no CAU. É altamente recomendado que o profissional escolhido tenha experiência em projetos relacionados ao setor da saúde, dado o número de exigências que precisarão ser atendidas.
Atender à RDC 50 é apenas uma etapa da abertura de uma clínica. A vigilância sanitária exige uma série de documentos que compõem a chamada “pasta sanitária”.
Novamente, os especialistas da Avant Gestão Financeira podem lhe ajudar a garantir que a sua empresa está preparada para atender a todos esses trâmites.
Dessa forma, você ganha um super reforço na hora de criar ou de legalizar sua empresa médica.
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