No mês de agosto, a Prefeitura de São Paulo publicou mudanças importantes relacionadas ao licenciamento sanitário (Portaria SMS-G nº 266/2025). Essas mudanças alteram a forma como consultórios e clínicas médicas obterão as licenças sanitárias.
O objetivo da nova portaria é facilitar a legalização das empresas. Agora, os estabelecimentos serão classificados em três grupos: nível de risco I, risco II e risco III.
A nova portaria trata de todos os segmentos relacionados à saúde humana. Portanto, as novas regras não falam apenas sobre clínicas e consultórios médicos.
As empresas consideradas de nível de risco I estarão isentas desse licenciamento.
Já as empresas com nível de risco II terão acesso ao licenciamento simplificado, por meio do Portal Integrador Estadual (REDESIM). Nesse caso, a emissão automática do Certificado de Licenciamento Integrado (CLI) terá o mesmo efeito que a licença sanitária.
Agora, as empresas consideradas de alto risco (nível de risco III) precisarão de inspeção prévia da Vigilância Sanitária.
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Não há uma resposta automática para essa pergunta. Isso dependerá da atividade realizada no local, do seu CNAE.
Um CNPJ médico residencial, criado somente para que o médico atenda seus pacientes em estabelecimentos de terceiros, por exemplo, pode estar isento da necessidade de licenças.
Você pode consultar o anexo I da portaria e ver se esse é o seu caso. Contudo, essa leitura pode ser complicada para quem não tem experiência com a legalização de empresas, induzindo os médicos a erros.
Sendo assim, recomendamos uma análise completa da sua documentação, além de uma conversa com especialistas na hora de abrir uma clínica médica ou consultório médico em São Paulo.
Dessa forma, a legalização da empresa médica será feita de forma segura e rápida, de acordo com a classificação de risco adequada ao seu estabelecimento.
A Avant realiza esse trabalho e já ajudou vários médicos a legalizarem suas empresas na capital paulista.
Se você está abrindo o seu consultório ou clínica, ou precisa renovar as suas licenças, evite cometer erros! Converse primeiro com o nosso time de especialistas pelo WhatsApp!
Agora que você entendeu as novas classificações de risco da Portaria SMS-G nº 266/2025, procure a Avant para descobrir qual é a classificação da sua clínica ou consultório.
