Atender às exigências da vigilância sanitária na hora de abrir uma clínica ou consultório pode ser desafiador, já que são muitos os documentos que precisam ser emitidos. Por isso, há quem recorra à pasta sanitária.
A pasta sanitária é literalmente uma pasta de documentos que serão apresentados à vigilância sanitária. Em alguns estados, ela é obrigatória. Em outros, opcional.
Contudo, mesmo se ela não for obrigatória no seu estado, nós, da Avant Gestão Financeira, recomendamos que você a tenha, pois ela facilitará muito o processo de obtenção do seu alvará da vigilância sanitária.
A pasta sanitária é uma forma de organizar e apresentar todos os documentos que foram exigidos pela vigilância sanitária para a obtenção do seu alvará sanitário. Trata-se apenas de uma pasta de documentos.
Em muitas cidades e estados, ela é obrigatória. Isso significa que se o fiscal chegar para fazer a vistoria e não receber a documentação devidamente organizada, ele simplesmente não aprovará o local e uma nova visita precisará ser agendada, com a pasta devidamente criada.
Mas essa não é uma regra nacional. Na dúvida, você pode checar a obrigatoriedade na sua região diretamente com o escritório da Anvisa no seu município ou estado.
Você ainda pode entrar em contato com a Avant Gestão Financeira. Nós somos especialistas na abertura e legalização de empresas no setor da saúde. Já ajudamos mais de 400 negócios a atenderem todas as regras de órgãos fiscalizadores, como a Anvisa, Receita Federal e conselhos de classe!
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Mesmo nos locais em que não é obrigatória, a pasta sanitária é altamente recomendada por uma questão muito simples: organização!
O processo de obtenção dos documentos para o alvará da vigilância sanitária pode ser complicado — e essa complicação cresce conforme aumenta a complexidade das atividades que serão desempenhadas na futura empresa.
Sendo assim, é muito fácil se perder em meio a tanta documentação. Existem documentos relacionados ao projeto do imóvel (RDC 50), à empresa e muito mais.
Portanto, organizar toda a papelada é importantíssimo para evitar a perda de tempo tendo que providenciar documentos de última hora, o que não é fácil e nem rápido.
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Não existe uma lista de documentação padrão. Cada empresa terá exigências segundo à sua atividade. Ao mesmo tempo, cidades e estados podem ter regulamentações próprias, o que faz com que dois empreendimentos que executem a mesma atividade tenham que apresentar documentos diferentes, dependendo da sua localização.
Todavia, como já mencionado em nosso artigo sobre as 7 exigências da vigilância sanitária, podemos listar alguns documentos que costumam estar na maioria das pastas sanitárias relacionadas a clínicas e consultórios:
Documentos da empresa:
Documentos de atendimentos às normas sanitárias:
Documentos relacionados ao imóvel e ao mobiliário
Documentos relacionados aos procedimentos
Como mencionado, essa lista não é definitiva. É muito importante que a lista dos documentos da sua pasta sanitária seja acompanhada por um time de consultores especializados, como os da Avant Gestão Financeira.
A Avant é uma empresa com expertise no setor da saúde, atuando desde a criação da sua empresa até a gestão financeira e de RH da sua clínica e consultório.
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