Nos últimos anos, um tema muito importante ganhou destaque no noticiário brasileiro: a reforma tributária. Trata-se de uma importante mudança que vai impactar a vida de todos nós nos próximos anos, incluindo as empresas médicas. Por isso, é fundamental entender o que muda com a reforma tributária para médicos.
Antes de começarmos, é importante esclarecermos que neste artigo vamos focar exclusivamente na reforma tributária para médicos (reforma tributária médicos PJ), ou seja, nas mudanças que as novas regras terão em clínicas, consultórios médicos, médicos que recebem por RPA, médicos CLT e médicos PJ.
A reforma tributária é uma mudança na forma como os brasileiros pagarão os seus impostos.
Isso é importante porque o sistema tributário brasileiro sempre foi considerado muito complicado. Segundo um levantamento do Banco Mundial, o Brasil tem o sistema tributário mais complicado do mundo.
Isso faz com que as empresas gastem cerca de 2.600 horas anualmente apenas para cumprir as exigências desse sistema, o que, além de tempo, também consome recursos financeiros.
Sendo assim, uma mudança era necessária.
Há 40 anos, esse tema já era debatido em Brasília, mas sem grandes avanços. Pequenas mudanças ocorriam, como nos valores das alíquotas, mas sem mudar a estrutura do sistema como um todo.
Contudo, em 2023, uma proposta de reforma foi aprovada no Congresso. Neste ano, o texto foi aprovado pelo Senado.
Os impostos cobrados hoje, como o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido pelos estados e municípios, darão lugar ao IBS.
Já impostos federais, como PIS, Cofins, IOF e parte do IPI darão lugar a um único tributo: a Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS).
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Uma das principais vantagens da reforma tributária é que ela acaba com o pagamento acumulativo de impostos.
Por exemplo: o fabricante de um equipamento médico era tributado no município e pelo estado. O comerciante desse equipamento também. Como o custo com a tributação era repassado ao consumidor, o cliente acabava pagando mais caro pelo produto.
Agora, o novo sistema trará um modelo de créditos, evitando a cobrança repetitiva. Além disso, o IBS passa a ser cobrado no destino do consumo e não mais no início da cadeia.
Contudo, esse é apenas um exemplo. Na prática, espera-se mais agilidade nos processos tributários brasileiros, que agora se parecerão mais com os processos de países desenvolvidos.
O chamado Imposto sobre Valor Agregado (IVA) será o IBS e o CBS, dando a todos os brasileiros uma noção clara do que foi gasto em tributos durante cada compra ou contratação de serviço.
Os detalhes sobre a reforma tributária seguem sendo debatidos. O que já foi definido é a intenção de reduzir as alíquotas dos impostos pagos pelos profissionais liberais, o que incluiria os médicos.
No entanto, os valores oficiais dessas alíquotas ainda não foram definidos. É provável que esses custos sejam impactados por características do serviço oferecido, do porte da empresa, se o profissional atua como pessoa física ou como pessoa jurídica.
Por isso, é muito importante aproveitar este momento para fazer um planejamento tributário, pois é ele que descobrirá, na prática, quais serão os valores de impostos justos para a sua clínica ou consultório médico.
A reforma tributária para médicos sofre muita influência das características da atividade realizada. Então, confiar apenas nos números genéricos das alíquotas padrão pode levar você ou a sua empresa a pagar mais impostos do que deveria.
As estimativas iniciais apontam que os valores das alíquotas devem ficar em torno de 13%, mas isso ainda não foi definido e, como já mencionado, cada caso é um caso.
Então, aproveite este momento e converse com a equipe da Avant Gestão Financeira. Nosso time, fará uma análise tributária da sua clínica médica, consultório médico ou até dos pagamentos feitos como pessoa física.
Após essa análise, você descobrirá formas de pagar menos impostos e se preparar para as mudanças da reforma tributária para médicos.
A partir de janeiro de 2026, a reforma tributária para médicos e para todas as outras profissões entrará em vigor em um modelo de testes.
Isso quer dizer que durante alguns anos, nós conviveremos com os dois modelos tributários, até que o novo modelo substitua o anterior completamente, o que deve ocorrer em 2033.
Esse é mais um motivo para que profissionais de saúde levem a reforma tributária para médicos a sério, já que quem não se organizar poderá gastar muito com o pagamento de multas ou até mesmo pagando impostos em duplicidade.
A Avant Gestão Financeira é uma empresa especializada em contabilidade e gestão financeira para médicos. Antes da reforma tributária, nosso time já trabalhava para que médicos de todo o país economizassem com o pagamento de tributos.
Agora, estamos orientando esses profissionais para lidarem com as mudanças que virão com a reforma tributária para médicos, criando planejamentos tributários eficientes, que foquem na segurança financeira e na economia tributária de clínicas e consultórios médicos.
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