A vida dos médicos é repleta de siglas. Tem o CRM, RQE e, claro, o PJ médico — e é sobre essa última que falaremos neste artigo. A sigla “PJ” refere-se à “Pessoa Jurídica”, portanto ter um PJ médico nada mais é do que atuar como uma empresa.
Isso é muito comum, não só entre médicos, mas entre várias profissões. Uma das vantagens é a redução no pagamento de impostos, tanto os pagos pelos médicos como os pagos pelos contratantes.
Mas nem sempre atuar como empresa é vantajoso, principalmente quando o médico não entende muito bem como sua empresa deverá atuar. É por isso que decidimos publicar este artigo, explicando os detalhes sobre esse modelo de contratação.
Um médico PJ é um profissional que atua como Pessoa Jurídica, ou seja, tem um CNPJ e oferece seus serviços de forma independente, geralmente prestando atendimentos para clínicas, hospitais e empresas de saúde.
Esse modelo de trabalho tem crescido muito entre os médicos. Muitos têm optado por empreender em vez de atuar como CLT (carteira assinada). Ao mesmo tempo, empresas têm optado por contratar médicos PJ para tentar economizar no pagamento de impostos. Essa é a chamada “pejotização”, que ocorre quando, mesmo atuando de forma semelhante a um profissional CLT, o empregado tem vínculo como prestador de serviço.
Esse tema gerou muitos processos trabalhistas, com médicos recorrendo à Justiça em busca de indenizações quando demitidos.
Contudo, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2024 definiu que médicos contratados como PJ não podem reivindicar direitos trabalhistas de seus contratantes. Isso legitimou a contratação de médicos como empresas, ainda que atuem de forma mais parecida a funcionários do que empresas prestadoras de serviços.
Então, um médico PJ pode se tratar tanto de um médico empreendedor, sócio de uma clínica ou consultório, como também de um médico que presta serviços a estabelecimentos médicos, como hospitais.
A diferença entre um médico PJ e um médico PF está na estrutura legal e nos impactos financeiros e tributários de cada opção.
Por exemplo, como PF, o serviço prestado é vinculado ao CPF do médico, com tributação incidindo sobre seus rendimentos pessoais e uma gestão financeira mais simples.
Nesse caso, o médico emite nota fiscal como um profissional liberal, pelo Receita Saúde.
Já como PJ, o médico exerce sua prática por uma empresa legalmente constituída com um CNPJ, o que permite aproveitar benefícios fiscais específicos e potencialmente reduzir a carga tributária.
No entanto, essa opção também traz maiores responsabilidades administrativas e legais.
Logo, a escolha entre médico PJ e PF deve considerar as necessidades e objetivos individuais do profissional, sejam eles médicos, clínicas, nutricionistas ou dentistas.
O médico PJ, por ter uma empresa, precisa ter contabilidade. Aliás, desde o momento da abertura do CNPJ, até o registro de suas informações contábeis, esse profissional precisará de contabilidade especializada.
Médicos não podem ser MEI, porque a medicina não está incluída na lista de ocupações permitidas pelo Governo para o Microempreendedor Individual.
É comum que médicos se questionem sobre isso, já que o MEI está dispensado de uma série de obrigações tributárias, como ter contabilidade.
Contudo, ainda que pudessem ser MEIs, dificilmente os médicos se beneficiariam dessa prática, já que essa modalidade empresarial tem um teto de faturamento de R$81 mil ao ano, o que normalmente é pouco para os médicos.
O médico precisará contratar uma contabilidade para médico PJ, como a Avant Gestão Financeira. Embora qualquer contador possa abrir uma empresa, é importante ter com uma assessoria especializada no setor da saúde desde o começo.
A Avant irá lhe ajudar em todas as etapas do processo, como a escolha do regime tributário adequado e a obtenção de todas as licenças necessárias para legalizar a sua empresa médica, como as licenças sanitárias.
Veja só algumas etapas do processo de abertura de um PJ médico:
• Escolha a forma de Pessoa Jurídica: Sociedade Limitada Unipessoal ou Sociedade Simples Pura.
• Registre-se na Junta Comercial ou Cartório de Pessoa Jurídica.
• Realize a inscrição municipal e estadual, se necessário, e obtenha alvará e licenças da saúde.
• Escolha o regime tributário: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real, com impacto na carga tributária.
• Entre em contato com o conselho de classe da sua região;
• Acesse o site do conselho para obter os detalhes necessários para registrar sua empresa como PJ.
• Prepare os documentos requeridos, que podem ser:
- as vias originais do Instrumento de Constituição (Contrato Social ou Ata/Estatuto Social) com firma reconhecida;
- cópia do Contrato Social ou Ata/Estatuto Social retida no processo;
- declaração de enquadramento ME ou EPP (se aplicável);
- termo de ciência e compromisso;
- cópia do Termo de Titularidade de Certificado Digital de Pessoa Física para documentos assinados digitalmente;
- comprovante de pagamento das taxas e anuidade.
Cheque essa documentação agora mesmo com um dos nossos especialistas!
• Esteja ciente de que os requisitos específicos podem variar dependendo da região e do tipo de empresa, como se é uma nova abertura, existente, filial, ou ambulatório.
Existem vantagens em ser um médico PJ. E abaixo, listamos algumas delas. Confira:
• Redução da carga tributária: possibilidade de escolher entre regimes tributários que podem ser mais vantajosos, como Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
• Flexibilidade financeira: maior controle sobre os rendimentos e gestão financeira da empresa.
• Possibilidade de planejamento tributário: capacidade de estruturar a empresa de maneira a minimizar impactos fiscais.
• Acesso a benefícios empresariais: como crédito empresarial, linhas de financiamento e condições diferenciadas em transações comerciais.
• Profissionalização da prática médica: estruturação da atividade médica como um negócio formal, com possibilidade de expansão e parcerias estratégicas.
• Poder de negociação: facilidade em negociar contratos e honorários com instituições de saúde e clientes.
• Proteção patrimonial: separação dos bens pessoais dos da empresa, oferecendo maior proteção em caso de processos judiciais.
A Avant é uma empresa especializada em abertura de empresas médicas, contabilidade, gestão financeira e de RH para empresas desse setor, como consultórios médicos e clínicas médicas.
